Itamar Franco (1930-2011)

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Biografia

Itamar Augusto Cautiero Franco (Salvador, 28 de junho de 1930 — São Paulo, 2 de julho de 2011) foi um político brasileiro, 33º presidente da República (1992-1994), vice-presidente (1990-1992), senador por Minas Gerais (1975-1983;1983-1990 e 2011) e governador do estado de Minas Gerais (1999-2003).

Nascido em 28 de junho de 1930 em Salvador (BA). Partido político PPS (2009-2011). Outras afiliações políticas: PTB (c. 1955 – 1964), MDB (1964 – c. 1980), PMDB (c. 1980 – 1986), PL (1986 – 1989), PRN (1989 – 1992), PMDB (1992 – 2009). Profissão: Engenheiro civil.

Itamar Augusto Cautiero Franco (Salvador, 28 de junho de 1930) é um político brasileiro. Foi presidente do Brasil entre 29 de dezembro de 1992 e 1 de janeiro de 1995.

Origem e formação
Filho de Augusto César Stiebler Franco (falecido pouco antes do nascimento de Itamar Franco) e Itália Cautiero.

Itamar Franco nasceu a bordo de um navio de cabotagem, um “Ita” da Companhia Nacional de Navegação Costeira, no Oceano Atlântico entre o Rio de Janeiro e Salvador. O registro civil de seu nascimento foi feito na capital baiana, onde sua mãe viúva encontraria abrigo na casa de seu tio.

Sua família era de Juiz de Fora, onde ele cresceu e se formou engenheiro civil em 1955, graduado na Escola de Engenharia de Juiz de Fora. É oficial da Reserva R/2 do Exército Brasileiro pelo NPOR de Juiz de Fora.

Vida pública antes da presidência
Itamar entrou na política em meados dos anos 50 nas fileiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962, não obtendo sucesso em ambas ocasiões.

Com o advento do regime ditatorial no país em 1964, e a subseqüente instalação no pais do bipartidarismo, Itamar se filia ao MDB, e se candidatando a prefeitura de sua cidade nas eleições seguintes, obtendo sucesso. Foi prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971. Em novembro de 1972, Itamar é eleito prefeito de Juiz de Fora pela segunda vez. Em 1974, ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer, com sucesso, ao Senado Federal como representante de Minas Gerais.

Eleito senador, rapidamente, ele ganhou influência no MDB, o partido de oposição ao regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, sendo eleito vice-líder do MDB, e portanto, da oposição, por duas vezes, em 1976 e em 1977.

No início da década de 1980, o pluripartidarismo é restabelido no pais, e Itamar se filia então ao PMDB (partido político sucessor do MDB). Em 1982 Itamar é eleito senador pela 2ª vez, tendo seu companheiro de chapa, Tancredo Neves, eleito governador de Minas Gerais.

Durante seu mandato, Itamar foi um ativo defensor da campanha das Diretas já!. Com a não aprovação da Emenda Dante de Oliveira, uma eleição presidencial indireta teve que ser feita. No Colégio Eleitoral reunido para a eleição presidecial, Itamar votou no candidato oposicionista Tancredo Neves.

Querendo ser candidato ao governo do estado de Minas Gerais, e encontrando resistências ao seu nome dentro do PMDB, Itamar deixa a legenda e se filia ao PL sendo então cadidato, em 1986, ao governo estadual mineiro por essa legenda, porém não obtém sucesso e é derrotado justamente pelo candidato do PMDB, Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Com a derrota, Itamar volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990.

Atuação na Assembléia Constituinte
Voltando à atividade parlamentar, Itamar participou dos trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte, iniciados em 1º de fevereiro de 1987. Líder do PL no Senado, nas principais votações da Constituinte, foi a favor: do rompimento das relações do Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial; do estabelecimento do Mandado de Segurança Coletivo; da remuneração de 50% superior para o trabalho extra; da jornada semanal de 40 horas; da legalização do aborto; do turno ininterrupto de seis horas; do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; da unicidade sindical; da soberania popular; da nacionalizção do subsolo; da estatização do sistema financeiro; de uma limitação do pagamento dos encargos da dívida externa; e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária. Foi contra: a pena de morte; o presidencialismo; e da prorrogação do mandato do presidente José Sarney.

Eleições presidenciais de 1989
Em 1989, o então governador de Alagoas, Fernando Collor resolve se candidatar a Presidência da República, nas primeiras eleições diretas para esse cargo no pais desde 1960 e querendo compor uma chapa com um político do Sudeste, convida Itamar para ser vice. Aceitando o convite, Itamar deixa o PL, trocando-o pelo pequeno Partido da Reconstrução Nacional (PRN), para ser então candidato a vice-presidente na chapa de Fernando Collor à presidência da república.

Apresentando-se como opositor radical ao presidente José Sarney e defendendo um programa econômico modernizador e liberal, Collor é eleito Presidente e Itamar Franco Vice-Presidente da República, tomando posse em 15 de março de 1990.

Na Vice-presidência da República
Empossado o novo governo, Itamar logo foi se afastando de Collor, divergindo de importantes aspectos da política econômico-financeira adotada pelo novo governo. Criticou publicamente o processo de privatizações e a aplicação dos fundos resultantes da venda das companhias estatais, que para ele, deveriam ser usados na área social.

Após a reforma ministerial de abril de 1992 em que ex-colaboradores do regime militar, como Célio Borja, Pratini de Morais e Ângelo Calmon de Sá entraram no governo, Itamar desligou-se do PRN em 5 de maio de 1992.

O desencadeamento de uma sucessão de denúncias de corrupção contra o governo Collor e do início de uma campanha pelo seu impeachment, levou Itamar a acentuar publicamente suas diferenças em relação ao presidente.

Em 29 de setembro de 1992 a Câmara dos Deputados decidiu por ampla maioria autorizar a abertura de um processo de impeachment do presidente. Neste mesmo dia, Itamar assume interinamente a presidência até que o titular fosse julgado pelo Senado Federal.

Não houve solenidade de posse, que foi bem recebido pela população. Ao assumir, propôs uma política de entendimento nacional.

Na presidência da república
Itamar Franco.Em 1992, Collor foi acusado de corrupção e sofreu um processo de impeachment pelo Congresso Nacional e se afasta do governo.

Itamar assume interinamente a presidência em 2 de outubro de 1992, sendo formalmente aclamado presidente em 29 de dezembro de 1992, quando Collor renuncia ao cargo. O Brasil estava no meio de uma grave crise econômica, tendo a inflação chegado a 1100% em 1992, e alcançado quase 2500% no ano seguinte. Itamar trocou de ministros da economia várias vezes, até que Fernando Henrique Cardoso assumisse o Ministério da Fazenda.

Plebiscito de 1993
Em Abril de 1993, cumprindo com o previsto na Constituição de 1988, o governo realiza um plebiscito para a escolha da forma e do sistema de governo no Brasil. Quase 30% dos votantes não compareceram ao plebiscito ou anularam o voto. Dos que comparecem às urnas, 66% votaram a favor da república, contra 10% favoráveis à monarquia. O presidencialismo recebeu cerca de 55% dos votos, ao passo que o parlamentarismo obteve 25% dos votos. Em função dos resultados, foi mantido o regime republicano e presidencialista.

Plano Real
Em fevereiro de 1994, o governo Itamar lançou o Plano Real, elaborado pelo Ministério da Fazenda a partir de idealização do economista Edmar Bacha, que estabilizou a economia e acabou com a crise hiperinflacionária. Beneficiado pelo sucesso do plano, Fernando Henrique Cardoso passou a ser o candidato oficial à sucessão de Itamar, e foi eleito presidente em outubro de 1994, assumindo a presidência em 1 de janeiro de 1995.

Depois da presidência
Itamar foi o único presidente da República desde Artur Bernardes a eleger seu sucessor. Com a vitória de seu candidato, Itamar foi nomeado embaixador brasileiro em Portugal, e posteriormente embaixador brasileiro junto a Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, Estados Unidos.

No entanto, Itamar tornou-se um crítico feroz do governo de Fernando Henrique Cardoso, discordando do programa de privatização das empresas estatais. Além disso, Itamar pretendia se candidatar à Presidência novamente nas eleições de 1998, porém viu seus planos serem desfeitos quando o então presidente Fernando Henrique resolveu mudar a Constituição, para se reeleger para um outro mandato consecutivo. Mesmo com essa nova mudança nas normas eleitorais, Itamar tenta se candidatar a presidência, mas não consegue obter a indicação do PMDB, numa ação creditada a enorme pressão exercida pelo então presidente Fernando Henrique que não gostaria de ter Itamar como adversario. Esse foi um dos motivos apontados para o rompimento de Itamar com Fernando Henrique.

Sem a indicação para a presidência, Itamar se candidata então ao governo de Minas Gerais, fazendo forte oposição ao governo do presidente Fernando Henrique, ganhando a eleição contra o então governador Eduardo Azeredo do PSDB, apoiado por Fernando Henrique.

Governador de Minas Gerais
Itamar Franco foi eleito governador de Minas Gerais em 1998 pelo PMDB, obtendo ampla vitória sobre o então governador Eduardo Azeredo.

Governou Minas Gerais de 1999 a 2003, e não conseguiu a indicação do PMDB para se candidatar à presidência da república em 2002. Naquela oportunidade, a convenção nacional do PMDB optou pela coligação com o PSDB, lançando a então deputada Rita Camata (do Espírito Santo) a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (SP).

Assim que tomou posse, Itamar Franco decretou a moratória do Estado de Minas Gerais. Entre outros aspectos, o governador alegava a necessidade de se empreender uma auditoria na dívida estadual que, entre outros pontos, era atrelada a uma taxa de juros de 7,5% ao ano, enquanto estados como São Paulo negociaram suas dívidas a uma taxa de 6%. Tentou, com um conjunto de ações na área financeira, reverter uma situação herdada do governo anterior, na qual “as despesas apresentavam crescimento mais acelerado que as receitas tributárias e encontravam-se concentradas em funções de baixa capacidade distributiva, comprometendo a promoção de um processo de desenvolvimento socialmente justo”.

Esta atitude polêmica levou Itamar a ser acusado pelo Presidente do Banco Central Armínio Fraga de agir contra a estabilidade de regras necessária à atração de investimentos estrangeiros. Em que pese essa ação inicial, foi em seu governo que a dívida mineira foi equacionada e começou a ser quitada, conforme esclarece Fabrício Augusto de Oliveira.

Contrário à política de privatizações, retomou judicialmente o controle acionário da estatal geradora de energia elétrica de Minas Gerais CEMIG, parcialmente vendida por seu antecessor, o então governador Eduardo Azeredo, que somente conseguiu fechar as contas estaduais em seus dois últimos anos de governo desfazendo-se de parte do patrimônio público mineiro, que foi privatizado, em um processo de reorganização das estatais mineiras que estaria na gênese do chamado “esquema Marcos Valério”, cuja “origem dos recursos” seriam “as empresas públicas de Minas Gerais”.

Itamar também insurgiu-se contra a privatização empresa energética Furnas, mobilizando a Polícia Militar de Minas Gerais para, dizem alguns.

A recomposição do setor público em bases burocráticas, passando essencialmente pela valorização do servidor público, pelo reaparelhamento das principais agências de ação estatal e pelo ajuste fiscal, marcou a gestão Itamar Franco, conforme analisam Wladimir Rodrigues Dias e Roberto Sorbilli Filho, segundo os quais não houve grandes inovações em seu governo, mas uma importante organização da administração pública, desmantelada por seu antecessor.

No âmbito político, Itamar Franco se destacou pela realização de uma política centrada nos grandes temas. A composição política de seu governo, de feição centro-esquerdista, chegou a ter a participação de PMDB, PT, PDT, PSB, PCdoB, PTB, PP e PL, entre outros partidos. Ainda assim, pode-se dizer que governou sem os partidos e sem os políticos.

Itamar se opôs a atividades típicas da política tradicional, como as vinculadas ao clientelismo político. Extinguiu as subvenções sociais distribuídas por deputados e não negociou emendas parlamentares, deixando de exercer a habitual dominação que o Executivo exerce sobre o Legislativo. Em décadas, foi o governador com maior número de projetos rejeitados na Assembléia mineira, retaliado pelo rompimento com o pacto clientelista.

Terminando seu mandato no governo de Minas Gerais no final de 2002, Itamar resolve não se candidatar a reeleição e apoia a candidatura de Aécio Neves para o governo do Estado e de Luiz Inacio Lula da Silva para a presidência da República, contra o candidato José Serra, apoiado pelo presidente Fernando Henrique.

Em Minas, Itamar faz seu sucessor, e com a vitória de Lula no plano nacional, Itamar é nomeado embaixador brasileiro na Itália, cargo que decidiu deixar voluntariamente em 2005.

Embora na memória da maioria permaneça um governador mais atento aos problemas nacionais e a uma eventual candidatura à presidência da república, foi em seu governo que se reorganizaram as finanças e a administração estadual, possibilitando ao governador seguinte, Aécio Neves, eleito com seu apoio, implantar o chamado “choque de gestão”.

Memória de Itamar
O Wikiquote tem uma coleção de citações de ou sobre: Itamar Franco.O Wikimedia Commons possui uma categoria contendo imagens e outros ficheiros sobre Itamar FrancoEm 2006, tentou se candidatar a presidente da República pelo PMDB, competindo pela indicação do partido com Anthony Garotinho, o ex-governador do Rio de Janeiro. Porém, no dia 22 de maio, anunciou a sua desistência e a sua intenção de disputar uma vaga no Senado Federal. Acabou perdendo a indicação do PMDB de Minas Gerais para o Senado para Newton Cardoso (líder das pesquisas no início, mas que sofreu uma derrota às vésperas das eleições). Com isso, pode ter se aposentado da política.

Itamar anunciou, em 2006, o seu apoio à candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.

Itamar, que desde 2002, apoiou Aécio Neves, tanto quanto a suas candidaturas ao governo de Minas Gerais como também em relação à sua possível candidatura presidencial em 2010 filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) em maio de 2009.

Em 21 de maio de 2011, foi diagnosticado com leucemia. Alguns dias depois, se licenciou do Senado a fim de tratar-se da doença no Hospital Albert Einstein. No dia 27 de junho, um boletim médico do hospital divulgou que sua situação teria se agravado em virtude de uma pneumonia que o levou à UTI. Itamar Franco faleceu na manhã do dia 2 de julho de 2011.

Bibliografia

Fontes de Referência:

Livros:

__________, Diretrizes de Ação Governamental: Itamar Franco. Brasília: Secretaria de Planejamento, 1993.
ALMEIDA, Francisco Inácio de; ALVES FILHO, Ivan Alves. Itamar Franco: homem público democrata e republicano. Belo Horizonte: Fundação Astrogildo Pereira, 2011.
CANANI, Ney. Política Externa no governo Itamar Franco (1992-1994). Porto Alegre: UFRGS, 2004.
FERREIRA, José de Castro. Itamar: o homem que redescobriu o Brasil. Rio de Janeiro: Record, 1995.
KOIFMAN, Fábio (Org.). Presidentes do Brasil. Editora Rio, 2001.
NETO, Geneton Moraes. Dossiê Brasília: os segredos dos presidentes. São Paulo: Editora Globo, 2005.
PAIVA, Denise. Era outra história: política social do governo Itamar Franco – 1992-1994. Juiz de Fora: Editora UJFJ/Fundação Astrogildo Pereira, 2009.
PORTUGAL, José Geraldo. Gestão Estatal no Brasil: o Governo Itamar Franco 1992-1994. : Editora Fundap, 1998.
REIS DE SOUZA, O Governo Itamar Franco.
YAZBECK, Ivanir. O Real Itamar Franco. Belo Horizonte: Editora Gutemberg, 2011.

Internet:

WIKIPEDIA. Disponível no endereço: http://pt.wikipedia.org/wiki/Itamar_Franco. Acesso em: 04 de jul. de 2011.

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