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Carta de Compromissos com a Cultura para as Eleições 2012

Notícia

Na sua última reunião, o Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Cultura aprovou proposta da elaboração de um documento que estamos denominando de Carta de Compromissos com a Cultura. O documento contempla 14 compromissos com o setor culturalque pretendemos sejam publicamente assumidos pelos candidatos aos executivos e legislativos municipais que participarão das eleições deste ano.

Por seu caráter nacional, a Carta contempla apenas propostas de compromissos comuns a todos os segmentos do mundo da cultura e/ou capazes de impactar o maior número de municípios possíveis.

Neste contexto, o portal História do Cinema Brasileiro vem a público declarar apoio à iniciativa que CBC (Congresso Brasileiro de Cinema), que está divulgando este documento, vem solicitar subscrições através do envio de mensagens para o endereço eletrônico: [email protected], registrando em seu cabeçalho a palavra COMPROMISSOS.

E informando no corpo da mensagem:

No caso de entidades:
Nome da entidade, esfera de atuação (municipal, estadual ou nacional) e cidade e estado sede das atividades;

No caso de pessoas físicas:
Nome, profissão e cidade e estado;

Após a coleta de subscrições o documento final será encaminhado ao Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura para aprovação definitiva e divulgação nacional.

Certos do apoio de toda a comunidade audiovisual e cultural brasileira, agradecemos antecipadamente.

Viva a Cultura e o Povo Brasileiro!
País rico é um país que valoriza a sua cultura!

A Carta

 

Senhores e Senhoras Candidato(a)s

Patrimônio maior do povo e da nação, a criatividade artística e a diversidade cultural brasileira, ainda hoje, e apesar dos avanços verificados ao longo da última década, não recebem da parte da classe política toda a atenção e o apoio necessários ao pleno desenvolvimento de seu imenso potencial, inclusive econômico.

Tal situação fica clara ao constatarmos que apesar dos invariavelmente elogiosos discursos e das promessas de apoio ao setor, que há décadas são feitas às entidades culturais e aos trabalhadores da cultura, especialmente, durante os períodos eleitorais, infelizmente, o setor não conseguiu até o momento sequer ver aprovados pelo Congresso Nacional alguns poucos projetos e emendas constitucionais fundamentais ao estabelecimento dos marcos legais para a implementação das políticas públicas de cultura que foram consensualmente aprovadas nas duas Conferências Nacionais de Cultura realizadas nos últimos anos, com ampla, abrangente e representativa participação de todos os setores da cultura.

É neste contexto, e considerando que no próximo dia 3 de outubro todos os brasileiros e brasileiras devem comparecer às urnas para votarem e elegerem aqueles que durante os próximos anos serão responsáveis pelo comando dos executivos e legislativos municipais, é que nós representantes das entidades culturais e trabalhadores da cultura abaixo assinados, apresentamos aos candidatos e candidatas, esta “Carta de Compromissos com a Cultura”, solicitando que também o subscrevam, assumindo publicamente estes COMPROMISSOS COM A CULTURA BRASILEIRA!

CARTA DE COMPROMISSOS COM A CULTURA

Nós, representantes das entidades culturais, trabalhadores e militantes da cultura, candidatos e candidatas aos executivos e legislativos municipais e demais subscritores deste documento, assumimos publicamente o compromisso em apoiar e trabalhar pela aprovação das matérias legislativas e pela implementação das propostas abaixo relacionadas, fundamentais à preservação dos nossos patrimônios culturais materiais e imateriais e das identidades e diversidades culturais brasileiras, à implementação de políticas públicas democráticas, federativas e republicanas de fomento à produção, difusão e acesso universal aos bens culturais, ao pleno exercício da cidadania e à garantia de ampla liberdade de expressão e respeito a todos os demais dos direitos humanos:

COMPROMISSOS

1) Compromisso de apoio à imediata aprovação da PEC 150/2003, que torna obrigatória a aplicação pelos municípios de 2% dos recursos orçamentários na Cultura; e que, independentemente de sua aprovação, seja tal percentual de recursos, seja contemplado nas leis municipais relacionadas ao Plano Plurianual, de Diretrizes Orçamentárias e, garantido este percentual de recursos, já a partir do orçamento municipal elaborado para o ano de 2014;

2) Compromisso com a criação e/ou manutenção e fortalecimento dentro da esfera da administração municipal de secretarias (em cidades acima de 50.000 hab.) e/ou diretorias (em cidades com menos de 50.000 hab.) municipais específicas para a gestão da cultura;

3) Compromisso com a criação e/ou manutenção e fortalecimento de Conselhos Municipais de Cultura paritários, conforme disposto no projeto de criação do SNC / Sistema Nacional de Cultura recentemente aprovado pela Câmara dos Deputados;

4) Compromisso com a criação e implantação e/ou manutenção e fortalecimento de Leis Municipais de Incentivo a Cultura e de Fundos Municipais de Cultura, geridos através de Comissões Gestoras Paritárias exclusivamente eleitas para este fim;

5) Apoio a aprovação pelo Congresso Nacional do Projeto que institucionaliza o Programa Cultura Viva (pontos de cultura) e compromisso com sua implantação na esfera da administração municipal, através de conveniamento, conforme previsto no programa Mais Cultura;

6) Apoio e compromisso com o fortalecimento do programa de Ação Cine+Cultura, através da implantação de cineclubes, especialmente nas localidades com menos de 100.000 habitantes nas quais não existam salas comerciais de exibição;

7) Apoio a imediata aprovação pelo Congresso e compromisso com a posterior implantação do projeto de lei que torna obrigatória a exibição de produções audiovisuais brasileiras na rede municipal de educação;

8) Compromisso com a implantação do ensino de música e das artes na esfera da rede municipal de educação, conforme determinado pela legislação vigente;

9) Compromisso com a implantação dentro da grade curricular do ensino na esfera da rede municipal de educação da cultura afro brasileira, conforme determinado pela legislação vigente e também, das culturas indígenas;

10) Compromisso com a implantação de programas de acesso gratuito à internet – Banda larga Para Todos;

11) Compromisso da implantação e/ou manutenção com apoio financeiro da administração municipal de rádios e TVs Comunitárias, geridas por associações de entidades usuárias;

12) Compromisso da implantação e/ou manutenção e fortalecimento de Bibliotecas Públicas Municipais (inclusive através da ampliação e atualização de acervos) e Tele Centros;

13) Compromisso com a implantação e/ou manutenção e fortalecimento de políticas públicas de preservação de patrimônios históricos materiais e imateriais, bem como de patrimônios naturais e ambientais;

14) Compromisso com a implantação e/ou manutenção e fortalecimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do setor da economia criativa e solidária;

 

Brasília, junho/julho de 2012

CBC / CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA

Subscrições

Subscrevem o Documento (esta lista ainda é parcial):

Entidades Nacionais:

APBA / Associação de Produtores Brasileiros de Audiovisual
APIJOR / Associação brasileira de Propriedade Intelectual dos Jornalistas;
CBDC / Coalizão Pela Diversidade Cultural;
CPCB / Centro dos Pesquisadores do Cinema Brasileiro;
CNC / Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros;
Instituto Árvore da Vida;
SOCINE / Sociedade Brasileira de Estudos de Cinema e do Audiovisual;
UNINFRA / União Nacional da Infraestrutura Cinematográfica;

Entidades Estaduais e Regionais:

ABDeC/ES – Assosciação Brasileira de Documentaristas e Curtas-Metragistas do Espírito Santo;
ABCV / ABD-BA – Associação Baiana de Cinema e Vídeo – Bahia;
ACCRJ /Associação de Críticos de Cinema do Rio de Janeiro;
ACINE GOIÁS – Associação de Cinema Independente de Goiás – Goiás;
AMC / Associação Mineira de Cineastas – Minas Gerais;
APBA / Associação de Produtores Brasileiros de Audiovisual – Regional Centro Oeste;
APROCINE – Associação dos Produtores e Realizadores de Longa Metragem de Brasília – Distrito Federal;
FEPEC / Federação Pernambucana de Cineclubes – Pernambuco;
PARACINE – Federação Paraense de Cineclubes;
SINDCINE / Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Cinematográfica do Estado de São Paulo;

Entidades Municipais & Empresas Culturais:

Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Rio Claro – Rio Claro, SP;
Associação de Difusão Cultural de Atibaia – Atibaia, SP;
Associação Cultural Photo Cine Clube Chaparral – Embu das Artes, SP;
Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda – Joanópolis, SP;
Edith Cultura – Bragança Paulista, SP;
Foto Clube Fotocriativa – Goiânia, GO;
Fundação Tocaia – Altamira, PA;
Instituto Bem Estar Brasil – Rio de Janeiro, RJ;
Instituto Nangetu de Tradição Afro-religiosa e Desenvolviemtno Social – Belém, PA;
Irmandade dos Rosário – Ananindeua, PA;
Laboratório Audiovisual Cinema Paraíso – Rio de Janeiro, RJ;

Entidades Municipais Governamentais:

Fundação Municipal de Cultura de São Luiz – São Luiz, MA;
Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Atibaia – Atibaia, SP;

Fóruns:

FIC / Fórum Intermunicipal de Cultura;

Festivais do Audiovisual:

Cine Ceará – Fortaleza, CE;
Cine Chinelo noPE – Recife, PE;
CINEfooT – Rio de Janeiro, RJ;
Curta Atibaia – Atibaia, SP;
CurtaSE – Aracaju, SE;
FAIA / Festival de Atibaia Internacional do Audiovisual – Atibaia, SP;
FATU / Festival Brasileiro de Filmes de Aventura, Turismo e Sustentabilidade – Socorro, SP;
Festcine Amazônia – Porto Velho, RO;
Festival de Cinema na Floresta – Alta Floresta, MT;
Mostra de Cinema Infantil de Florianópolis – Florianópolis, SC;
Tudo Sobre Mulheres – Festival de Cinema Feminino de Chapada dos Guimarães – Chapada dos Guimarães, MT;

Cineclubes:

Centro Cultural Cineclube Casa do Professor – Bragança, PA;
Cine Guará – PR;
Cine Ói e Ôiça de Audiovisual – Altamira, PA;
Cineclube ACME – Porto Velho, RO;
Cineclube Amazonas Douro – Belém, PA;
Cineclube Amoeda Digital – Recife, PE;
Cineclube Baré – Manaus, AM;
Cineclube Casa CurtaSE – Aracaju, SE;
Cineclube Cidadania – Recife, PE;
Cineclube Cinema nos Bairros – Lins, SP;
Cineclube Cultura Jorge Comassetto – Rio Pardo, RS;
Cineclube da Irmandade – Ananindeua, PA;
Cineclube do Imaginário – Salvador, BA;
Cineclube Joel Pizzini – Campo Grande, MS;
Cineclube Floresta – Alta Floresta, MT;
Cineclube Ideário – Maceió, AL;
Cineclube Mossoró – Mossoró, RN;
Cineclube Nangetu – Belém, PA;
Cineclube Nelson Pereira dos Santos – Jataí, GO;
Cineclube Paraty – Paraty, RJ;
Cinema d(e) Horror – Campo Grande, MS;
Cine+Alto do Moura – Caruaru, PE;
CineOca – Porto Velho, RO;
CineOlho – Niterói, RJ;
CREC / Centro Rio-Clarense de Estudos Cinematográficos – Rio Claro, SP;
Difusão Cineclube – Atibaia, SP;
Rede Aparelho – Belém, PA;
Tela Tudo Clube de Cinema – Maceió, AL;
Pontos de Cultura
Ponto de Cultura ACME – Porto Velho, RO;
Ponto de Cultura Arte do Portão – Atibaia, SP;
Ponto de Cultura Cinema de Animação – Olinda, PE;

Coletivos:

Coletivo Resistência Marajoara – Soure/Marajó, PA;
GT de Comunidades Tradicionais de Terreiros da PARACINE – PA;
Rede de Cineclubes em Terreiros da Zona Metropolitana de Belém – PA;

Outros:

Guia ABC Cultural (abrangente nas cidades do grande ABC paulista) – São Bernardo do Campo, SP;
Movimento Salvem o Cine Excelsior – Juiz de Fora, MG;
Observatório Cineclubista Brasileiro;
Portal História do Cinema Brasileiro
Revista Sombras Elétricas;

Deputados Estaduais:

Beto Trícoli (PV/SP);

Pessoas Físicas:

Abrahim Sena Baze Junior, publicitário e professor – Manaus, AM;
Adilson Ruiz, documentarista e professor universitário – Campinas, SP;
Agostinho Bizinoto, ator e secretário municipal de cultura de Alta Floresta – Alta Floresta, MT;
Alessandra Marques Cavalcante da Fontoura, Jornalista, Fortaleza, CE;
Alexandre de Jesus Serafini, diretor, produtor e roteirista de cinema – Vitória, ES;
Ana Cláudia Vasconcelos, jornalista e cineclubista – Recife, PE;
Ana Paul, roteirista – São Paulo, SP;
André Piero Gatti, pesquisador e professor universitário – São Paulo, SP;
Angelita Feijó, produtora audiovisual – Manaus, AM;
Antonio Leal, consultor e produtor cultural – Rio de Janeiro, RJ;
Ariana Boaventura, cineasta e produtora, Porto Velho, RO;
Arthur Leandro, artista, Professor universitário e cineclubista – Ananindeua, PA;
Baruch Blumberg Carvalho de Matos, produtor e realizador audiovisual – Aracaju, SE;
Beatriz Cannabrava – educadora – São Paulo, São Paulo, Brasil
Benedito Tadeu Cesar – cientista social – Porto Alegre, RS;
Beth Verdegay, artista plástica e produtora cultural – Atibaia, SP;
Beto Rodrigues, produtor e realizador audiovisual – Porto Alegre, RS;
Bruna Rafaela Veiga Brasil, jornalista, pesquisadora e professora – Rio de Janeiro, RJ;
Calebe Augusto Pimentel, curtametragista e produtor cultural – Atibaia, SP;
Cândido Alberto Fonseca, realizador – Campo Grande, MS;
Carla Francine, realizadora, gestora e produtora cultural – Recife, PE;
Carla Osório, jornalista e produtora – Vitória, ES;
Carlos Augusto Brandão, crítico e pesquisador – Rio de Janeiro, RJ;
Carlos Brezegello, artista plástico – Atibaia, SP;
Carmensita Goulart, fonoaudióloga – Rio Claro, SP;
Carollini Assis, roteirista – Salvador – BA;
Cátia Oliveira, jornalista e cineclubista – Recife, PE;
Charles Brait, cineclubista e produtor cultural – Embu das Artes, SP;
Cláudia de Medeiros, produtora cultural – Aquidauana, MS;
Cléber França, ator e mímico – São Paulo, SP;
Daniela Brussatin, publicitária – Piracicaba, SP;
Danielle Bertolini, produtora cultural – Chapada dos Guimarães, MT;
Dariane Labres, educadora e cineclubista – Rio Pardo, RS;
David Alexandrisky, cineclubista e produtor cultural – Niterói, RJ;
Denise Campos, publicitária – Rio Claro, SP;
Eber Novo, cinegrafista e editor de TV – Rio Claro, SP;
Eder Mario Delatore, operador cinematográfico – Jundiaí, SP;
Edina Fujii, produtora e consultora – São Paulo, SP;
Edson Gonçalves (Beleza), secretário de cultura e eventos – Atibaia, SP;
Elenor Cecon Junior, ator e produtor cultural – Alta Floresta, MT;
Eliana Bogéa, advogada, Ananindeua, PA;
Eneida Barbosa, produtora de Tv – São Paulo, SP;
Euclides Moreira Neto, produtor e gestor cultural – São Luís, MA;
Fernanda Alvarenga Lopes, jornalista – São Bernardo do Campo, SP;
Fernanda Kopanakis, realizadora e produtora – Porto Velho, RO;
Flávio Campos – Recife, PE;
Francisco de Mauro Junior, Secretário Municipal de Cultura – Lins, SP;
Francisco Quintino – sindicalista – Rio Claro, SP;
Francisco Weyl, Poeta e realizador de cinema – Belém, PA;
Franco de R. M. Groia, cineasta, pesquisador e prof. universitário – Juiz de Fora, MG;
Gê Carvalho, cineclubista e produtor cultural – Recife, PE;
Geraldo Moraes, cineasta – Salvador, BA;
Geraldo Sarno, cineasta – Rio de Janeiro, RJ;
Geraldo Veloso, cineasta – Belo Horizonte, MG;
Giovanni Rodrigues, cineclubista e professor universitário – Mossoró, RN;
Helen Maria Psaros, gestora de projetos e cineclubista – São Paulo, SP;
Idiaulo Yuri Sanada – Joanópolis, SP;
Itamar Borges, realizador e produtor cultural – Goiânia, GO;
João Baptista Pimentel Junior, advogado – Rio Claro, SP;
João Baptista Pimentel Neto, jornalista, gestor e produtor cultural – Atibaia, SP;
João Germano Meyer, arquiteto e fotógrafo – Rio Claro, SP;
João Paulo Furtado, professor e realizador – São Luís, MA;
Joesér Alvarez, cineasta e produtor, Porto Velho, RO;
José Luiz Fernandes, cineclubista e funcionário público – Lins, SP;
José Ricardo Malaquias Matos, consultor – Santa Cruz de Cabrália, BA;
Jurandir Costa, realizador e produtor cultural – Porto Velho, RO;
Kleiton Marinho, documentarista – Teresina, PI;
Lauro Monteiro, artista plástico e cineclubista – Paraty, RJ;
Leandro Bezerra Cunha, documentarista, professor , fotografo – Goiânia, Goiás;
Leonardo Barbosa Borsatto, cineclubista e funcionário público federal – Brasília, DF;
Leoni Bacchiegas, cineclubista – Campo Grande, MS;
Liane Maria Muhlenberg, produtora de cinema – Brasília, DF;
Lis Paim, cineclubista – Maceió, AL;
Luciana Druzina, produtora – Porto Alegre, RS;
Luciano Guimarães Freitas, cineclubista – Vitória, ES;
Ludimilla Carvalho, produtora – Recife, PE;
Luis Cavalari, publicitário – Rio Claro, SP;
Luiz Fernando Quilici – administrador de empresas – Rio Claro, SP;
Luiza Lins, produtora cultural – Florianópolis, SC;
Lula Gonzaga, animador – Olinda, PE;
Manfredo Caldas, documentarista – DF;
Marcelo Saldanha, militante – Rio de Janeiro, RJ;
Maria Rachel Pizzotti Pimentel, professora – Rio Claro, SP;
Marília Franco, professora universitária – São Paulo, SP;
Mario Abbade, jornalista e crítico – Rio de Janeiro, RJ;
Mauro Lima, gestor e produtor cultural – Rio de Janeiro, RJ;
Míriam Cintra, escritora – Ibiúna, SP;
Myrella França, cineclubista – Brasília, SP;
Myrna Brandão, pesquisadora – Rio de Janeiro, RJ;
Monique Franco, pesquisadora – Rio de Janeiro, RJ;
Nicole Kubli, produtora cultural – Atibaia, SP;
Oneide Monteiro Rodrigues (Mametu Nangetu), Sacerdotiza afro-religiosa e cineclubista – Belém, PA;
Orlando Bomfim Neto, cineasta e produtor – Vitória, ES;
Paulo Benevides, consultor cultural – Fortaleza, CE;
Patrícia Demas, produtora executiva – Marechal Deodoro, AL;
Patrícia Dornelles, professora universitária e produtora cultural – Rio de Janeiro, RJ;
Patrícia Simonely, arte educadora – Altamira, PA;
Paulo Cannabrava Filho, jornalista – São Paulo, SP;
Pedro Pablo Lazzarini, diretor de fotografia – São Paulo, SP;
Renata Lira, dona de casa e cineclubista – Ananindeua, PA;
Robson Sampaio, artista visual, fotógrafo e educador social – Campinas, SP;
Rodolpho Bastos, advogado, Ananindeua, PA;
Ronaldo Adriano Freitas Lima, ator, diretor e roteirista – Alta Floresta, MT;
Rosalina Lopes, publicitária – São Paulo, SP;
Rosângela Rocha dos Santos, diretora de produção cinematográfica – Aracaju, SE;
Rosemberg Cariry, cineasta – Fortaleza, Ceará;
Sandra Baldessin, escritora e poetiza – Rio Claro, SP;
Saskia Sá, realizadora e produtora cultural – Vitória, ES;
Sebastião Ribeiro Filho, advogado e cineclubista – Vitória, ES;
Shel Almeida, jornalista e cineclubista – Bragança Paulista, SP;
Simone Norberto, jornalista e cineclubista – Porto Velho, RO;
Sylvia Palma, roteirista – Rio de Janeiro, RJ;
Solange Lima, cineasta e produtora – Salvador, BA;
Tarciana Portela, documentarista e produtora cultural – Recife, PE;
Tereza Trautman, produtora – Rio de Janeiro, RJ;
Valdecir Edson Marques (Wau), cineclubista – Hortolândia, SP;
Vera Regina P Sanada, produtora cultural – Joanópolis, SP;
Vilmar Oliveira Carpter – Porto Alegre, RS;
Vinícius Souza, cineclubista e documentarista – Atibaia, SP;
Vitor Carvalho, fotógrafo e diretor adjunto de cultura – Atibaia, SP;
Yanara Galvão, cineclubista – Caruaru, PE;
Yanka Pimentel, música e enfermeira – Rio Claro, SP;
Wolney Oliveira, cineasta e produtor – Fortaleza, CE;

Candidatos aos Executivos Municipais

Claúdio Di Mauro (PDT/SP) – Rio Claro, SP;
Luiz Fernando Pugliese (PV/SP) – Atibaia, SP;

Candidatos aos Legislativos Municipais

Cláudia de Jesus de Mauro (PDT/SP) – Rio Claro, SP;
Deise Nascimento (PV/SP) – Campinas, SP;
Francisco Assis da Conceição (PV/SP) – Bragança Paulista, SP;
Paulo Patara (PV/SP) – Atibaia, SP;
Tavinho Chiosi (PTC/SP) – Rio Claro, SP

História do Cinema Brasileiro

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